Transparência, responsabilidade e compromisso com nossos clientes

Nos últimos dias foram divulgadas reportagens envolvendo projetos desenvolvidos durante a vigência do programa Superbonus na Itália.

Como esse programa sofreu inúmeras alterações legislativas ao longo dos últimos anos e envolve aspectos técnicos pouco conhecidos fora da Itália, entendemos ser importante reunir nesta página informações oficiais sobre seu funcionamento, sua evolução, seus impactos e a posição institucional da Sonho.it.

Nosso objetivo não é polemizar nem antecipar conclusões.

Reunimos nesta página informações baseadas em documentos oficiais, legislação italiana e fatos verificáveis, para que qualquer pessoa possa compreender o contexto em que esses projetos foram desenvolvidos e formar sua própria opinião.

Esclarecendo o Superbonus

As reportagens divulgaram relatos relacionados a projetos desenvolvidos durante a vigência do programa Superbonus.

Para compreender essas situações, é fundamental conhecer o contexto histórico e as sucessivas alterações promovidas pelo Governo Italiano, que modificaram profundamente o funcionamento do programa e impactaram milhares de proprietários, empresas e profissionais em toda a Itália.

Ao longo do desenvolvimento dos projetos, essas mudanças legislativas foram comunicadas aos clientes por meio de contratos, documentação técnica, reuniões e demais canais de atendimento, sempre buscando esclarecer seus impactos e as alternativas existentes.

A seguir, apresentamos uma visão objetiva do contexto técnico, legislativo e histórico do Superbonus, bem como das principais mudanças que transformaram um dos maiores programas de incentivo da história recente da Itália.

O que foi o Superbonus

O Superbonus foi um programa criado pelo Governo Italiano em 2020, durante a pandemia, para estimular a economia e recuperar o setor da construção civil.

Seu objetivo era incentivar reformas que aumentassem a eficiência energética e a segurança sísmica dos imóveis.

O modelo permitia que empresas realizassem as obras utilizando créditos fiscais concedidos pelo Estado.

Naquele momento, o programa foi considerado um dos maiores incentivos fiscais já criados na Europa e movimentou milhares de obras em toda a Itália.

fonte : Agenzia delle Entrate – Superbonus

Como um dos maiores programas de incentivo da história da Itália acabou enfrentando profundas mudanças legislativas

Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o Governo Italiano criou o Superbonus 110%, um programa extraordinário para estimular a economia, gerar empregos e recuperar o setor da construção civil. 

O incentivo previa uma dedução fiscal de 110% para determinadas obras de eficiência energética e segurança sísmica. 

O mecanismo permitia que o benefício fosse utilizado diretamente pelo proprietário, convertido em desconto na fatura ou cedido como crédito fiscal a terceiros, como bancos e instituições financeiras. 

Naquele momento, o programa foi considerado um sucesso.

 Centenas de milhares de imóveis iniciaram obras e milhares de empresas estruturaram seus investimentos com base na legislação vigente.

Contudo, ao longo dos anos, o programa sofreu inúmeras alterações que modificaram profundamente seu funcionamento.

Linha do Tempo do Superbonus

2020 – O nascimento do Superbonus

O Governo Italiano lança o Decreto Rilancio (DL 34/2020).O objetivo era:

• recuperar a economia após a pandemia;
• gerar empregos;
• incentivar reformas;
• melhorar a eficiência energética dos edifícios;
• aumentar a segurança sísmica das construções.

O modelo era baseado em três possibilidades:

• utilização direta da dedução fiscal;
• desconto em fatura (sconto in fattura);
• cessão do crédito fiscal (cessione del credito).

Essa última modalidade foi a responsável por permitir que milhares de obras fossem executadas sem que o proprietário precisasse desembolsar imediatamente todo o valor da reforma.

Fonte :  https://www.agenziaentrate.gov.it/portale/superbonus-110-

2021 – O crescimento acelerado e o início das fraudes

Com o enorme sucesso do programa, começaram a surgir fraudes praticadas por organizações criminosas e empresas que utilizavam documentos falsos, créditos inexistentes e obras não executadas.

Como consequência, o Governo passou a endurecer os controles.

Foram criadas novas exigências técnicas, certificações, verificações e responsabilidades para profissionais e empresas.

Embora essas medidas fossem importantes para combater fraudes, também aumentaram significativamente a burocracia e tornaram os processos mais lentos.

2022 – O mercado de créditos começa a entrar em crise

Em 2022 ocorreram mudanças decisivas.

O Governo passou a restringir progressivamente a circulação dos créditos fiscais.

Até então, esses créditos podiam ser negociados com relativa facilidade entre empresas, bancos e instituições financeiras.

Com as novas limitações, o mercado perdeu liquidez pela insegurança de futuras alteraçoes do Governo.

Ao mesmo tempo, muitos bancos passaram a reduzir ou interromper a compra de novos créditos, seja por limites regulatórios, seja por incertezas jurídicas.

O mercado de créditos fiscais perdeu liquidez em razão das sucessivas alterações legislativas, do aumento das restrições regulatórias e da redução do interesse de instituições financeiras na aquisição desses créditos.

Na prática, muitas empresas possuíam créditos fiscais reconhecidos, mas encontravam enorme dificuldade para transformá-los em recursos financeiros capazes de manter as obras em andamento.

fonte: https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2023/02/16/23G00020/sg

2023 – A maior mudança do programa

Em fevereiro de 2023 entrou em vigor o Decreto-Lei nº 11/2023.

Essa foi considerada uma das alterações mais profundas de todo o programa.

O decreto praticamente eliminou, para novos casos, a possibilidade de optar pela cessão dos créditos fiscais e pelo desconto em fatura, preservando apenas algumas exceções para situações já consolidadas. 

Para milhares de empresas, isso significou perder justamente o mecanismo financeiro que sustentava a execução das obras.

Ao mesmo tempo, o percentual do benefício começou a ser reduzido.

O incentivo que originalmente era de 110% passou para 90%.

Essa mudança alterou completamente a viabilidade econômica de muitos projetos.

Diversos proprietários passaram a precisar investir recursos próprios para concluir obras que haviam sido planejadas sob regras diferentes.

fonte : https://www.gazzettaufficiale.it/eli/id/2024/02/27/24A01107/sg

2024 – Novas restrições e redução para 70%

Em 2024 o Governo voltou a modificar o programa.

O benefício passou, em muitos casos, para 70%.

Também foram introduzidas novas limitações às opções de cessão dos créditos e do desconto em fatura, consolidando um cenário de forte restrição ao modelo original do Superbonus. 

Na prática, muitos projetos iniciados sob uma determinada realidade econômica passaram a ser executados em um ambiente completamente diferente daquele existente quando os contratos foram assinados.

2025 – Redução para 65%

Em 2025, o percentual do benefício foi reduzido para 65%, aproximando-se novamente do Ecobonus tradicional.

 O programa deixou de operar com a lógica extraordinária que havia impulsionado o mercado desde 2020.

As consequências para toda a Itália

As mudanças não afetaram apenas um grupo de empresas.

Elas atingiram praticamente toda a cadeia da construção civil italiana.

Entre as principais consequências observadas estavam:

• paralisação de milhares de obras;
• dificuldade para monetizar créditos fiscais;
• aumento da burocracia;
• redução da liquidez das empresas;
• renegociação de contratos;
• necessidade de aportes financeiros por parte dos proprietários;
• substituição de empresas executoras em diversos projetos;
• aumento do número de disputas judiciais;
• dificuldades financeiras para construtoras, fornecedores e profissionais.

O que mudou em todo o período do superbonus?

Embora o programa tenha sido criado e iniciado com regras muito claras, sua legislação foi modificada diversas vezes ao longo dos anos.

Entre 2021 e 2024 ocorreram sucessivas alterações, entre elas:

• aumento das exigências técnicas ;
• novas certificações obrigatórias;
• restrições à cessão dos créditos fiscais;
• redução gradual do benefício de 110% para 90%, posteriormente 70% e, em alguns casos, 65%;
• limitação da compra de créditos pelos bancos.

Essas mudanças alteraram  e prejudicaram profundamente o funcionamento do programa.

Empresas, bancos, fornecedores, profissionais e proprietários passaram a enfrentar dificuldades que não existiam quando muitos projetos foram iniciados.

Como essas mudanças afetaram toda a Itália

O impacto das alterações foi nacional:

• Milhares de obras sofreram atrasos ou paralisações.
• Diversas empresas encerraram suas atividades.
• Bancos interromperam ou restringiram a compra de créditos fiscais.
• Construtoras precisaram renegociar contratos.
• Muitos proprietários passaram a ter de investir recursos próprios para concluir obras que inicialmente seriam financiadas por meio do Superbonus.

A própria imprensa italiana publicou centenas de reportagens mostrando os efeitos dessas mudanças e o Governo editou diversos decretos tentando corrigir problemas surgidos durante a execução do programa.

Por essa razão, qualquer projeto relacionado ao Superbonus deve ser analisado dentro desse contexto histórico e legislativo.

O impacto das mudanças do Superbonus sobre as empresas italianas

As sucessivas alterações promovidas pelo Governo Italiano no programa Superbonus não afetaram apenas proprietários de imóveis. 

Elas produziram um impacto significativo em toda a cadeia da construção civil, envolvendo arquitetos, engenheiros, empresas executoras, fornecedores, bancos e instituições financeiras.

Quando esse mecanismo foi progressivamente restringido e, posteriormente, praticamente eliminado para novos casos, milhares de empresas passaram a enfrentar graves dificuldades de liquidez.

Na prática, muitas empresas possuíam créditos fiscais regularmente reconhecidos, mas não conseguiam mais convertê-los em recursos financeiros para manter suas atividades, pagar funcionários, fornecedores, subempreiteiros e adquirir materiais.

Esse cenário gerou um efeito em cadeia em todo o setor da construção civil italiano.

Diversas entidades representativas do setor alertaram para a gravidade da situação:

• A ANCE (Associazione Nazionale Costruttori Edili) advertiu que o bloqueio dos chamados crediti incagliati colocava em risco dezenas de milhares de empresas e milhares de canteiros de obras em toda a Itália.
• A CNA (Confederazione Nazionale dell'Artigianato e della Piccola e Media Impresa) estimou que cerca de 33 mil pequenas empresas  poderiam ser afetadas, com impacto potencial sobre aproximadamente 150 mil postos de trabalho na cadeia da construção.
• Dados divulgados pela CRIBIS indicaram aumento das liquidações judiciais na Itália em 2024, refletindo um ambiente econômico mais difícil para diversos setores.
• Entidades do setor da construção também registraram crescimento das falências e encerramentos de empresas ligadas à atividade de construção civil.

Como essas mudanças afetaram a Itália

O impacto das alterações foi nacional:

• Milhares de obras sofreram atrasos ou paralisações.
• Diversas empresas encerraram suas atividades.
• Bancos interromperam ou restringiram a compra de créditos fiscais.
• Construtoras precisaram renegociar contratos.
• Muitos proprietários passaram a ter de investir recursos próprios para concluir obras que inicialmente seriam financiadas por meio do Superbonus.
• A própria imprensa italiana publicou centenas de reportagens mostrando os efeitos dessas mudanças e o Governo editou diversos decretos tentando corrigir problemas surgidos durante a execução do programa.Por essa razão, qualquer projeto relacionado ao Superbonus deve ser analisado dentro desse contexto histórico e legislativo.

Sobre os créditos fiscais

Consideramos importante acrescentar uma informação relevante para a compreensão do contexto, que dos 10 mihões de euros mencionados, foi feito o pedido de revisão junto a procuradoria, que analisaram  e aproximadamente 6 milhões de euros dos valores inicialmente bloqueados já foram liberados pelas autoridades italianas.

Os valores remanescentes permanecem em análise técnica dentro do procedimento atualmente em curso.

Confiamos que esse processo será concluído pelas autoridades italianas.

Existe a máxima colaboração para os esclarecimentos para a liberação residual o quanto antes,

As obras

As obras mencionadas nas reportagens não representam a totalidade dos projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos.

Cada empreendimento possui características próprias, contratos específicos e situações distintas.

Os projetos arquitetônicos, técnicos e a execução das obras sempre foram desenvolvidos por profissionais habilitados e empresas especializadas, conforme previsto na legislação italiana.

Em diversos casos, após as alterações promovidas pelo Governo Italiano, a continuidade das obras passou a exigir investimentos complementares dos próprios proprietários.

Quando o percentual do benefício foi reduzido e a cessão dos créditos passou a enfrentar restrições, diversos proprietários tomaram algumas decisões:

• Alguns clientes optaram por prosseguir.
• Outros decidiram aguardar.
• Outros optaram por não prosseguir com a execução das obras dentro das novas condições estabelecidas pela legislação.
• Outros optaram por vender seus imóveis.

Cada decisão foi individual e dependeu da situação financeira e dos objetivos de cada família.

Em todos os casos buscamos apresentar alternativas e prestar o suporte necessário dentro das possibilidades legais  existentes, após as mudanças legislativas.

As obras não estão embargadas, podendo ao critério de cada proprietário retomar as obras com recursos próprios.

Cada projeto possui características próprias, e deve ser analisado de forma individual, considerando:

• a legislação vigente na época da contratação;
• as alterações posteriores do Superbonus;
• as decisões tomadas pelos proprietários;
• as decisçoes tomadas em assembléias condominiais;
• e as circunstâncias específicas de cada empreendimento.

Do papel do arquiteto e a responsabilidade técnica no Superbonus

A Mole Aquae Architettura é um escritório de arquitetura italiano regularmente constituído e registrado junto aos órgãos competentes, cuja atuação sempre esteve voltada ao desenvolvimento de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de recuperação do patrimônio imobiliário, em conformidade com a legislação italiana.

Durante a vigência do programa Superbonus, a Mole Aquae foi responsável exclusivamente pelas atividades técnicas relacionadas aos projetos de reforma, exercendo as atribuições próprias da profissão de arquiteto previstas no ordenamento jurídico italiano.

É importante compreender que, na Itália, o arquiteto exerce uma função de elevada responsabilidade técnica e jurídica, muito além da elaboração de projetos.

Sua atuação está diretamente ligada à proteção da legalidade urbanística, da segurança das edificações, da preservação do patrimônio histórico e da correta aplicação da legislação.

No âmbito do Superbonus, essa responsabilidade tornou-se ainda mais relevante.

O funcionamento do programa dependia diretamente da atuação de profissionais legalmente habilitados arquitetos, engenheiros e geômetras que assumiam responsabilidade  pelas certificações técnicas exigidas pela legislação italiana.

Entre suas principais atribuições estavam:

• verificar a regularidade urbanística e cadastral dos imóveis;
• elaborar e coordenar os projetos arquitetônicos e de engenharia;
• acompanhar tecnicamente a execução das obras;
• emitir as asseverações técnicas previstas em lei;
• certificar a conformidade dos serviços executados com os requisitos do Superbonus;
• coordenar os profissionais envolvidos em cada projeto;
• responder tecnicamente perante a Administração Pública pelas certificações emitidas.

As asseverações assinadas pelos profissionais habilitados constituíam requisito indispensável para a obtenção dos benefícios fiscais e possuíam valor jurídico perante a Administração Pública, somente podendo ser emitidas após rigorosa verificação técnica e documental.

Por essa razão, a legislação italiana exige dos arquitetos elevados padrões de competência, diligência, prudência, independência e imparcialidade.

Os profissionais respondem pessoalmente pelos atos praticados no exercício de sua atividade, podendo ser responsabilizados nas esferas civil, administrativa, disciplinar e penal, sempre que constatadas irregularidades decorrentes de sua atuação.

Os arquitetos inscritos nos Ordini degli Architetti estão submetidos à fiscalização permanente dos Conselhos Profissionais, da Administração Pública e dos órgãos competentes, devendo exercer sua atividade com absoluta independência técnica, mesmo quando contratados por particulares.

É importante destacar que essa responsabilidade técnica não substitui as obrigações dos demais participantes do processo.

O sistema do Superbonus foi estruturado justamente sobre uma divisão clara de responsabilidades.

Cada participante possuía funções próprias definidas em lei.

Assim, proprietários, arquitetos, engenheiros, empresas executoras, diretores de obra, consultores fiscais, instituições financeiras e fornecedores respondiam individualmente pelos atos praticados dentro de suas respectivas competências.

A atuação da Mole Aquae sempre esteve limitada às atribuições técnicas inerentes à profissão de arquiteto, exercidas dentro da legislação italiana vigente e sujeitas aos mesmos mecanismos de fiscalização e responsabilização aplicáveis a qualquer profissional habilitado no país.

Como ocorre com todos os projetos vinculados ao Superbonus, a Mole Aquae permanece colaborando integralmente com as autoridades italianas, fornecendo toda a documentação técnica e os esclarecimentos solicitados, confiante de que os fatos serão analisados.

Dos clientes mencionados

Cada projeto desenvolvido durante a vigência do Superbonus possui características jurídicas, técnicas, financeiras e contratuais próprias.

Por esse motivo, não é possível generalizar situações individuais ou extrapolar conclusões a partir de casos específicos.

 Cada projeto deve ser analisado considerando o contrato firmado, a legislação vigente no momento da contratação, as sucessivas alterações promovidas pelo Governo Italiano, as deliberações condominiais quando aplicáveis e as decisões tomadas pelos respectivos proprietários ao longo da execução das obras.

Em respeito à privacidade das pessoas envolvidas, à proteção de dados pessoais e aos procedimentos atualmente em andamento, a Sonho.it não divulgará informações individuais ou documentos relacionados a clientes específicos.

Reafirmamos que todos os projetos vinculados ao Superbonus foram desenvolvidos em um contexto de constantes alterações legislativas e regulatórias, que impactaram proprietários, profissionais e empresas em toda a Itália. 

Por essa razão, entendemos que cada situação deve ser analisada de forma individual, com base nos documentos, contratos e circunstâncias específicas de cada empreendimento.

 Sonho IT

A Sonho.it nasceu com a missão de auxiliar brasileiros que desejam comprar um imóvel na Itália.

Nossa atuação sempre esteve concentrada na assessoria imobiliária, auxiliando clientes em todas as etapas da aquisição de imóveis, desde a busca e análise documental até o acompanhamento administrativo do processo.

Ao longo de sua trajetória, a Sonho.it assessorou centenas de famílias em diferentes modalidades de aquisição imobiliária, muitas delas sem utilização de incentivos fiscais relacionados ao Superbonus.

Nossa história foi construída com base na confiança de centenas de famílias que escolheram a Itália para realizar um projeto de vida.

• Continuamos trabalhando normalmente.
• Nossa equipe permanece atendendo clientes diariamente.
• Nossos escritórios físicos, continuam funcionando no mesmo endereço.
• Seguimos desenvolvendo novos projetos imobiliários.
• Continuamos colaborando e prestando todos os esclarecimentos solicitados.

Esse compromisso permanece inalterado.

Nossa posição

É importante esclarecer alguns pontos que consideramos fundamentais.A Sonho.it não é objeto da investigação conduzida pelo Ministério Público de Lucca.

A empresa é registrada e habilitada, atua na assessoria imobiliária para aquisição de imóveis na Itália.

Os projetos técnicos e arquitetônicos são desenvolvidos pela Mole Aquae Architettura, e por ser a responsável por todos os projetos, informa estar colaborando integralmente com as autoridades italianas e fornecendo toda a documentação solicitada.

Até o presente momento, os documentos  estão em fase de análise e em nenhum momento  existe  conclusão e abertra de processo ou condenação relacionada aos fatos mencionados nas reportagens.

As análises seguem em andamento e confiamos que todas as questões serão devidamente esclarecidas pelas autoridades competentes.

Dados oficiais

Todos as codutas, os procedimentos, ajustes e adequações durante o processo foram feitas de acordo com a normativas estabelecidas pelo Governo. 

• Agenzia delle Entrate – Superbonus
• Agenzia delle Entrate – Perguntas Frequentes
• Agenzia delle Entrate – Respostas Oficiais
• Gazzetta Ufficiale – DL 11/2023
• Gazzetta Ufficiale – Conversão da Lei nº 38/2023
• Gazzetta Ufficiale – DL 212/2023
• Gazzetta Ufficiale – DL 39/2024
• Parlamento Italiano – Decreto-Lei nº 11/2023
• Comissão Europeia – Superbonus

Sobre a atuação jurídica

A Sonho.it e a Mole Aquae Architettura contam com equipes jurídicas especializadas na Itália e no Brasil e assessoria de comunicação, que acompanham integralmente este caso.

Esses profissionais estão adotando todas as medidas necessárias para assegurar que os fatos sejam apresentados de forma completa, equilibrada e em conformidade com a realidade dos acontecimentos.

Também estão sendo avaliadas as medidas legais cabíveis em relação a eventuais informações inexatas, acusações infundadas ou manifestações que possam ter causado prejuízos à imagem das empresas e de seus sócios, sempre respeitando o devido processo legal e a liberdade de imprensa.

Nosso objetivo não é restringir o direito à informação ou à liberdade de imprensa, mas assegurar que informações relevantes sejam apresentadas de forma completa, equilibrada e contextualizada, preservando também os direitos das empresas, de seus sócios e de seus clientes.

Considerações finais

Acreditamos que informações complexas devem ser analisadas com equilíbrio, responsabilidade, conhecimento técnico profundo e respeito ao devido processo legal.

As mudanças no Superbonus afetaram milhares de proprietários, profissionais e empresas em toda a Itália. 

Por isso, entendemos que qualquer análise deve considerar não apenas relatos individuais, mas também o contexto jurídico, econômico e legislativo em que esses projetos foram desenvolvidos.

A Sonho.it continúa  atendendo seus clientes normalmente e exercendo suas atividades com transparência, responsabilidade e respeito às leis italianas.

Reforçamos que a  Sonho.it  não é objeto da investigação conduzida pelo Ministério Público de Lucca. e que as medidas sobre a vinculação a divulgação, estão sendo analisadas pelo corpo jurídico.

 Seguiremos atualizando esta página sempre que houver novos fatos relevantes ou decisões oficiais relacionadas ao tema.

Agradeço pelas mensagens de apoio de nossos clientes e amigos.